Cezar Rodrigues | Meus comentários no JusBrasil

Cezar Rodrigues

Comentários

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Cezar Rodrigues

Comentário · há 9 dias

Ação condenatória de direitos sociais do período trabalhado na polícia militar de São Paulo para fins previdenciários

Cezar Rodrigues · há 8 anos

infelizmente não, o TJ com base em entendimento amplo não da mais

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Cezar Rodrigues

Comentário · há 2 meses

Ação condenatória de direitos sociais do período trabalhado na polícia militar de São Paulo para fins previdenciários

Cezar Rodrigues · há 8 anos

b dia, infelizmete não as dividas do estato em favor dos contribuites prescrevem, deixam de existir em 5 anos

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Cezar Rodrigues

Comentário · há 4 meses

Modelo de petiçao para casos Suspensão da Licença Premio em casos Covid para ASP, policial penal do Estado de São Paulo.

Cezar Rodrigues · há 2 anos

b dia, as açoes questionando esse ponto sempre são favoraveis ao pessoal da seguran e saúde, e ai incluido os ASP/PP

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Cezar Rodrigues

Comentário · ano passado

Reparação de danos por inclusão indevida no polo passivo de execução

Cezar Rodrigues · há 8 anos

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Cezar Rodrigues

Comentário · há 3 anos

Ação condenatória de direitos sociais do período trabalhado na polícia militar de São Paulo para fins previdenciários

Cezar Rodrigues · há 8 anos

ola Vanessa Manfrinatto, meu telefone é 14997639378 e mail cezarbeth@gmail.com precisara entender melhor seu caso, sobre como foi recolhida sua contribuição e para quem? pois a partir de para quem vc pagou sua contribuição previdenciária podemos ver que se obriga ao que

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Cezar Rodrigues

Comentário · há 3 anos

A Sexta Parte e a L.C. 173/2020

Cezar Rodrigues · há 4 anos

infelizmente o STF decidiu que a utilização da mencionada lei não demonstra interferência no pacto federativo, como? Malabarismo. Diante da decisão aplica-se o tal artigo nos termos da decisão do governador do estado, sem reservas, mesmo a LC mudando tanto a constituição do estado como o estatuto do servidor público estadual.

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Cezar Rodrigues

Comentário · há 5 anos

Modelo de Agravo contra decisão que declina de competência em favor do Juizado Especial da Fazenda

Cezar Rodrigues · há 5 anos

Despacho
Vistos, 1) Trata-se de agravo de instrumento tirado contra a r. decisão copiada a fl.30 que, em ação ajuizada por Aparecido Eduardo dos Santos em face do Estado de São Paulo, reconheceu a incompetência absoluta da Justiça Comum e determinou a redistribuição dos autos ao Juizado Especial Cível. 2) Conheço do presente agravo de instrumento, independentemente de preparo, concedendo os benefícios da gratuidade da justiça somente para este recurso. 3) Por vislumbrar o perigo da demora, defiro o pedido de concessão do efeito suspensivo para que os autos permaneçam junto à 1ª Vara da Comarca de Garça, até o julgamento deste recurso, a fim de evitar tumulto processual. 4) Oficie-se, sendo desnecessárias as informações. 5) À contraminuta. 6) Int. São Paulo, 16 de setembro de 2019. REINALDO MILUZZI Relator

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Cezar Rodrigues

Comentário · há 5 anos

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais e pedido de tutela antecipada

Cezar Rodrigues · há 8 anos

5 mil de indenização e declarada ilegalidade do ato

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Cezar Rodrigues

Comentário · há 5 anos

Ação condenatória de direitos sociais do período trabalhado na polícia militar de São Paulo para fins previdenciários

Cezar Rodrigues · há 8 anos

infelizmente não

contra o estado só daria se tivesse passado apenas 5 anos

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Cezar Rodrigues

Comentário · há 5 anos

Ação condenatória de direitos sociais do período trabalhado na polícia militar de São Paulo para fins previdenciários

Cezar Rodrigues · há 8 anos

infelizmente para ressarcimento esta prescrito, só podemos cobrar até 5 anos, ou seja de 2014 para ca

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